Não faço ideia de quem é o autor da frase: 'Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come!', mas ela tem tudo a ver com a atual situação dos diversos Encarregados de Dados, ou DPO's, Brasil afora.
Em poucas palavras, o Encarregado é 'o cara'! (ou 'a cara', também não tenho certeza se a flexão de gênero se aplica nesse caso).
A vida desse profissional deve estar como o texto acima, sem muita certeza, e até sem alguém para orientar.
Art. 5º
VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
De acordo com o texto da Lei, o Encarregado fica entre o fogo cruzado do controlador, do titular dos dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Em suma: certamente vai precisar de tratamento especializado, um profissional de saúde, cairia bem!
A relação de trabalho do Encarregado, ou da Encarregada, pode ser CLT, pessoa jurídica, um conselho. A comunicação precisa fluir em caso de necessidade.
É uma pessoa com muito trabalho a fazer, pois, deve aconselhar a empresa na qual é contratada sobre o correto uso e tratamento dos dados pessoais, e aqui surge um monte de impeditivos. Você já tentou convencer o proprietário de uma empresa de que ele precisa te ouvir em relação ao trato de dados pessoais? Tente e depois comente aqui no post.
Organizar o fluxo dos dados, identificar onde eles estão, quem tem acesso, como manipula, como arquiva, como descarta e o mais difícil: houve alguma forma de vazamento? Essas atribuições também fazem parte do cotidiano do Encarregado.
Depois de tudo isso, ainda precisa criar um canal de comunicação com os clientes, que são os titulares dos dados pessoais e o prazo para a resposta é de até 15 dias. Imagine se ele não fizer ideia de onde estão os dados!
E no pior pesadelo de um profissional de privacidade de dados, se houver um incidente, vazamento, roubo do banco de dados, e inúmeras outras possibilidades, é o canal direto com a ANPD, ou seja, precisa explicar, o que houve, como aconteceu e como avisou todo mundo.
Enfim, quando for exigir o direito sobre seus dados, lembre que na outra ponta existe uma pessoa que se importa com você e fará tudo para te explicar como eles são usados, compartilhados e arquivados.
Mande um abraço para esse profissional; ele, ou ela, merece!
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